Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo
de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros
Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove
partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios
republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime
organizado”.
O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD,
agremiações que, na visão dos juristas, “abusaram da confiança do povo
brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes
de lesa Pátria”.
Carvalhosa, o desembargador aposentado Laércio Laurelli e o advogado
Luís Carlos Crema afirmam na petição protocolada no TSE que a Lava Jato e
suas ramificações vêm “revelando como políticos criminosos e partidos
políticos corruptos roubaram o Brasil, a Petrobras e tantos outras
empresas e órgãos públicos”. Carvalhosa pretende se candidatar de forma
independente à Presidência da República nas eleições do ano que vem.
“Os partidos políticos se organizaram em forte disciplina para
assaltar os cofres públicos. Instituíram surpreendente estrutura
criminosa, com subordinação, hierarquia de comando, divisão de tarefas e
repartição do produto do crime”, acusam os juristas. O pedido ainda
será analisado pelo ministro Napoleão Nunes.
O grupo pede que as nove siglas sejam impedidas de participar do
processo eleitoral, tenham os repasses do Fundo Partidário suspensos e
sejam impedidas de ter acesso ao rádio e à televisão. Os juristas
sustentam que os partidos “carecem de fundamento constitucional e legal
para existirem e não possuem nenhum propósito alinhado à República e aos
interesses do povo, devendo ser extintos”.
Para eles, PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD
“valeram-se da condição de partido político e dos direitos decorrentes
do registro dos seus estatutos sociais (…) para, em organização
criminosa, tomar de assalto os cofres públicos”.
“Portanto, é chegada a hora de impedir, frear, impor limites e punir,
rigorosa e verdadeiramente, os assaltantes dos cofres públicos. É
emergencial que esta Corte de Justiça Eleitoral decrete o fim do esbulho
à República, proteja a Nação, mantenha a democracia, permita o
funcionamento do sistema de eleitoral e diga ao Povo brasileiro que
ainda há esperança”, pedem os juristas.
O trio acusa ainda o PT de coordenar “organizações sindicais e
movimentos sociais como massa de manobra para os seus fins políticos e
partidários”.
Do Estadão Conteúdo
Blog do Neto Ferreira