De O Estado
O
Ministério Público do Maranhão vai auxiliar a Polícia Federal nas
investigações de supostos desvios de verbais federais destinadas aos
municípios para o combate à Covid-19.
Após o desencadeamento da
Operação Cobiça Fatal, no início do mês – que apontou irregularidades em
processos de dispensa de licitação para a compra de EPIs e insumos
utilizados na linha de frente do controle do novo coronavírus –
promotores estaduais começaram a apurar mais de perto os contratos
decorrentes de processos licitatórios nos municípios já citados pela PF,
com as mesmas empresas.
Estão sob a mira dos federais contratos
em São Luís, Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco,
Turilândia e Porto Rico do Maranhão.
Neste último caso, o promotor
Thiago de Oliveira Pires, da Promotoria de Justiça de Cedral, já
determinou a abertura de procedimento para acompanhar e fiscalizar o
contrato nº 50/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Porto Rico e
a Precision Soluções em Diagnósticos para fornecimento de Equipamentos
de Proteção Individual (EPIs), material de limpeza, e insumos para
atender as demandas das Unidades de Saúde do Município m virtude da
pandemia do novo coronavírus (
saiba mais).
A
Precision foi um dos alvos da “Cobiça Fatal”, e, segundo a
investigação, integrava um consórcio de empresas montado para fraudar
licitações em municípios maranhenses em meio à crise sanitária.
Em
seu despacho, o promotor concedeu prazo de dez dias úteis para que a
gestão da prefeita Tatyana Mendes encaminhe “cópia integral da
Contratação Direta nº 050/2019, incluindo o contrato administrativo, as
notas de empenho e as notas fiscais emitidas, bem como comprovante do
fornecimento dos insumos solicitados em licitação”.
Pires também
determinou a realização de inspeção in loco para averiguar o cumprimento
do objeto do contrato, e se está havendo o fornecimento correto dos
materiais adquiridos.
Outro lado
Em nota, a
Prefeitura de Porto Rico informou que os documentos solicitadas pelo MP
já foram entregues “imediatamente à requisição (sic), não se esquivando
a prefeitura de fornecer tudo que for necessário para demonstrar e
provar a lisura e estrita legalidade na contratação”.
“Esclarecemos
que não nos eximimos de prestar todas as informações e nos colocar a
disposição dos órgãos de controle, de forma a provar que nunca existiu
no caso de PORTO RICO fraude ou irregularidade em dita contratação”, diz
o comunicado.