No
início da manhã desta quarta-feira (8), manifestantes interditaram a
ponte Marcelino Machado, localizada sobre o Estreito dos Mosquitos, que
liga a ilha de São Luís ao continente. A Polícia Rodoviária Federal
informou que a manifestação é um protesto contra a reforma trabalhista e
previdenciária que segue em discussão na Câmara dos Deputados.
O
ato teve participação da Federação dos Trabalhadores Rurais e
Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Os
manifestantes estão alternando a interdição fechando uma via em um
sentido e abrindo em outro. Mais três pontos de bloqueio também estão
ocorrendo na BR-316 na cidade de Santa Inês, Caxias e Santa Luzia do
Paruá.
Câmara
A
Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o
mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, realiza
audiências públicas ao longo da semana. Ontem (7), foram discutidas as
aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como
os policiais.
Nesta quarta (8), será a
vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que
prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas
regras de aposentadoria para servidores públicos.
A
primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve
participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do
secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que
apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu
com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio
de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.
A
PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê
idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo
mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo
modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será
necessário contribuir ao longo de 49 anos.
Na
última sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência
seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele
defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo
ao Congresso.
Reforma Trabalhista
Já
a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças
propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas
audiências públicas esta semana. Nesta quarta-feira (8), a reforma
trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na
quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.
A
comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O
projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações
entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o
previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento
de férias e mudanças na jornada de trabalho.
Em tempo
Os trechos da BR 135 e da BR 316 interditados já foram liberados.
Fonte: MA 10
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