Mais
40 médicos serão convocados pelo Governo do Maranhão, para atuar nas
unidades de saúde em atendimento a casos de coronavírus. Estes
profissionais vão contribuir para manter os atendimentos na rede
estadual neste momento de pandemia e garantir o acolhimento aos que
necessitarem. Paralelamente, o Governo instituiu o programa ‘Reembolso
Saúde’ para profissionais que estão na linha de frente dos casos.
Os
profissionais serão convocados pela Secretaria de Estado da Saúde
(SES). A contratação passa por análise documental e atendimento ao
edital do Ministério da Saúde. É preciso formalizar requerimento e
declaração por escrito, comunicando que atende diretamente pacientes da
Covid-19 e, por isso, não pode retornar para casa em virtude do risco de
exposição de sua família. Cópias da identificação do profissional da
saúde e contrato de hospedagem também serão solicitados.
O
contrato vai durar até que o Governo Federal cumpra, conforme determina
o seletivo feito, ou a extinção do estado de calamidade pública. Caso
necessário, mais médicos serão chamados até o alcance das 65 vagas
disponibilizadas ao Maranhão pelo programa federal.
“O
Governo do Maranhão não tem medido esforços para combate ao novo
coronavírus no Estado. Reforçamos medidas preventivas e estamos
trabalhando para ampliar a assistência hospitalar, aumentando o número
de leitos e reforçando o quadro de profissionais nas nossas unidades,
que são imprescindíveis nesta luta”, destaca o titular da SES, Carlos Lula.
A
necessidade de mais profissionais também se dá pelo avanço da doença e
consequente abertura de novos leitos no Estado. O Maranhão aguardava 170
profissionais da área, fruto de edital do Ministério da Saúde, lançado
em março, o que não houve. Por essa falta, o Poder Executivo Estadual
autorizou, por meio de Medida Provisória, a contratação de profissionais
de Medicina já selecionados pela União.
O
decreto do Governo do Estado tem base em Portaria n° 188, de 03 de
fevereiro, do Ministério da Saúde, que declara emergência em saúde
pública de importância nacional, em decorrência do novo coronavírus. Da
mesma forma, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de
pandemia da doença, o que exige esforço conjunto de todo o sistema de
saúde para identificar ocorrências e adotar medidas devidas.
Já
o programa ‘Reembolso Saúde’ consiste em garantir hospedagem – em
hotéis, apart-hotel e similares – aos profissionais de saúde da rede
estadual e àqueles que trabalham diretamente na realização de exames de
detecção, e que, por esta razão, estejam impossibilitados de retornar às
suas casas.
O Governo irá reembolsar
custos de até R$ 2 mil mensais, mediante apresentação do contrato de
hospedagem e declaração atualizada da continuidade de uso do serviço. A
iniciativa pretende evitar exposição dos familiares destes profissionais
ao risco de infecção pelo vírus.
Blog do Minard
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