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O
Supremo Tribunal Federal indeferiu, por 3 votos a 1, o recurso
impetrado pelo Flamengo contestando a decisão da Justiça que apontou o
Sport como único campeão brasileiro de 1987. A discussão nos tribunais
se arrasta por anos, mas a decisão desta terça da Primeira Turma do STF
tem pouca, ou nenhuma, chance de ser revertida. Embora o vice jurídico
do Flamengo, Flávio Willeman, afirme que aguardará a publicação para
analisar a possibilidade de recurso, a assessoria do STF informou que os
recursos possíveis não modificariam o julgamento do mérito. Seriam
instrumentos, por exemplo, para pedir esclarecimento de alguma parte da
sentença.
O
relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, torcedor declarado do
Flamengo, mas que também votou contra o pedido do clube. O voto
decisivo foi da ministra Rosa Weber.
–
Vamos aguardar a publicação da decisão para avaliar a possibilidade de
recurso. Claro que cabe recurso, embargo de declaração… O Flamengo vai
aguardar o conteúdo da decisão para avaliar. Talvez não caiba recurso
que permita a modificação imediata, cabe recurso para aclarar a decisão.
Mas o Flamengo quer aguardar a decisão ser publicada para avaliar o
conteúdo final. Não muda nada a posição do Flamengo que ganhou o título
em campo, nada vai mudar a emoção que cada torcedor sentiu ao ver o time
ser campeão no campo. Todavia, vamos esperar a publicação da decisão
para ver se cabe algum recurso para que o Flamengo seja declarado
campeão também no Judiciário – afirmou Flávio Willeman, vice-presidente
jurídico do clube da Gávea.
O
ministro Luis Roberto Barroso, flamenguista a exemplo de Marco Aurélio,
foi o único que votou favoravelmente à divisão do título brasileiro de
1987. Marco, Alexandre de Moraes e Rosa Weber rejeitaram o recurso.
O
ministro Luiz Fux, também integrante da Primeira Turma do STF, não
participou do julgamento porque Rodrigo Fux, seu filho, defendeu o
Flamengo no caso.
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