A
licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e
algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as
mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que
amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O
texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite
ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a
gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja
recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o
texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Sobre
a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade
Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao
lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver
anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil
gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que
poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido
durante os primeiros meses de vida.
Novidades
Outra
proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão,
mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de
quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a
licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60
dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o
tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da
licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como
estímulo à paternidade responsável.
A
proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no
caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão
de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou
companheiro, de forma alternada.
Fonte: Agência Brasil
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