A operação de buscas, apreensões e prisões levadas a
efeito pelo Geaco, aconteceram em São Luís e Santa Quitéria. Um
vereador, a pregoeira, ex-prefeito, ex-primeira dama e ex-secretário
foram presos hoje de manhã aqui na capital em em Santa Quitéria. Eles
são acusados de fraudes em licitações.
O
Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na
manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir
mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu
simultaneamente nos municípios de São Luís e Santa Quitéria. Os mandados
foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.
A
Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça
Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares.
Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios
da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão
específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes
relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação
de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira.
Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do
município”.
O
Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa
Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de
serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação
teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza
Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na
gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.
Durante as
investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas
atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos
cadastrados em seu nome e que tivessem as especificações contidas no
Edital e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda,
que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa
no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões duzentos e
cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o
pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de
empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”
Foram
cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos
investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira
Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex-
secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos
Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e
liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da
empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).
Durante
a operação, Dalila Pereira Gomes, Keller Bernardo Aquino da Silva,
Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram
presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico
Motorista”, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador
Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de
documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios
completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.
O
promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco,
detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos,
computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa,
e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante
das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos
saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel
desempenhado por cada um dos agentes da organização.”
Blog do Luis Cardoso
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