Respeito aos professores, valorização salarial e combate à propaganda
enganosa. Foram esses os pontos do posicionamento do deputado estadual
Wellington do Curso, que também é educador, em defesa dos professores da
Rede Pública de Ensino do Maranhão. Fazendo uso de reivindicações de
professores, após reunião com a categoria, Wellington utilizou a tribuna
para questionar a tentativa do Governador Flávio Dino de derrubar a
Ação Coletiva nº 14440/2000-3, que trata da descompressão e transitou em
julgado desde 2011.
De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar
o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.
“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos
pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar
mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza
onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo
cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.
Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão
esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote”
disfarçado em questões formais.
“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora,
ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu
fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é
exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa possibilidade
de descompressão. O processo já transitou em julgado desde 2011, e sete
anos depois, o Governo alega que Ministério Público não foi intimado.
Ocorre que, por duas vezes o MPE declinou de intervir na causa alegando
ausência de interesse público. Agora, Flávio Dino tenta fazer manobras
para retirar mais esse direito da categoria que já é tão sofrida. Não
deixaremos que, com isso, Flávio Dino dê mais um calote nos professores
do Maranhão”, disse Wellington.
ENTENDA O QUE É A DESCOMPRESSÃO
A Ação ficou conhecida no meio dos professores pelo nome de
descompressão porque teve como objeto a descompressão da Tabela Salarial
dos Professores da rede pública. Ocorre que o Governo, por vários anos,
deu reajustes salariais com índices diferenciados para as diversas
referências da carreira do magistério, sempre dando reajustes maiores
para as referências iniciais e menores para o topo. O resultado é que
depois de alguns anos, as referências iniciais estavam quase iguais as
finais, achatando os salários para quase o mesmo valor. Em 2000, o
Sindicato ingressou com ação coletiva para requerer a correção das
diferenças salariais. O processo foi julgado procedente ao pagamento das
ações e transitou em julgado em 2011. Sete anos depois, o Governo tenta
derrubar o processo para não pagar direito de mais de 40 mil
professores.
Blog do Neto Ferreira
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