Seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), em parceria com a Cooperativa Nossa Casa, deu início à segunda etapa da implementação de uma política de habitação que visa substituir as casas de taipa por novas moradias, de alvenaria, reduzindo o déficit habitacional rural do estado. O Maranhão é o estado que concentra mais casas de taipa no país. Segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existiam naquele ano 339.097 moradias desse tipo no estado (20,5% do total de 1.653.969 domicílios maranhenses).
O tema foi discutido na manhã de ontem (17), no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), localizado na Estrada da Raposa (Araçagi), durante o Encontro de Habitação Rural, promovido pela Fetaema, que reuniu perto de 300 pessoas.
Casa de taipa e teto de palha em Cachoeira Grande: moradia precária é produto da miséria. (Créd: Oswaldo Viviani)
De acordo com Francisco Miguel, presidente da Fetaema, a entidade tem promovido vários debates sobre a situação do trabalhador rural no Maranhão. No ano passado, foi feito, em 16 municípios maranhenses, o cadastramento de 12 mil famílias, que seriam contempladas pelo PNHR.
No início deste ano, a Fetaema ofereceu oficinas de capacitação para jovens, mulheres e secretários agrícolas atuantes no campo dessas cidades. “Essas discussões foram fundamentais para o desenvolvimento do projeto”, declarou Francisco Miguel.
A Fetaema divide o Maranhão em nove regionais sindicais, sendo que a Região Metropolitana de São Luís pertence à Baixada Oriental. Nesses locais, 214 sindicatos, em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), atuam no sentido de proporcionar melhores condições de moradia às pessoas que residem em casas de taipa.
Por meio do PNHR, os coordenadores das regionais discutem, com os gestores municipais, questões relacionadas a políticas públicas, linha de crédito fundiário e reforma agrária.
Cerca de 750 cadastros foram transformados em 15 projetos de intervenção do PNHR, dos quais dez projetos, correspondentes a 500 famílias, foram protocolados e tramitam na superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF).
O programa de crédito fundiário do MDA, por meio da Fetaema, fornece as informações necessárias para execução da Política de Habitação, realizando o monitoramento do terreno (GPS) e o cadastramento.
Após esta etapa, a documentação dos beneficiados é encaminhada à CEF ou ao Banco do Brasil. Caso estas instituições financeiras aprovem a solicitação, a Cooperativa Nossa Casa inicia, então, a construção das moradias.
Com a medida, a Fetaema espera beneficiar cerca de 30 mil famílias que desenvolvem atividades relacionadas à agricultura familiar, como silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, além dos assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
No entanto, só serão abarcados pelo projeto aqueles trabalhadores rurais que residem em casas de taipa, distribuídas pelas nove regionais sindicais do estado.
Fonte: JP
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