A
Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério
Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE)
realizou nesta quarta-feira (2) no sudoeste do Estado do Maranhão, a
Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes
ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal
de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena
Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.
Foram
fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município
de Buriticupu, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem
fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras
Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação
de flagrante delito dos responsáveis.
Durante
o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos
donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos
ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada,
91 toras, e 75 sacos de carvão.
O MPT e
MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem
os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das
verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.
Os
investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art.
180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença
válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram
da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no
Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do
Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio,
totalizando cerca de cinquenta pessoas.
A
operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da
serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi
desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação
MARAVALHA realizada em março de 2017.
Blog do Minard
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