O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso,
decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de
impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o
risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira
reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital
Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando
Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria
com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o
risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria
sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a
biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser
higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato
de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores,
favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a
simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em
resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo
plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o
cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de
119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O
TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de
pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é
obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a
revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar,
caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada
município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia,
o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição
que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para
15 de
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