Depois de quase cinco horas de debates
divergentes e de bate-bocas com direito a insultos entre deputados, foi
adiada para quarta-feira (8) a decisão sobre o futuro do presidente
afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corre o
risco de ser cassado e preso. O pedido de adiamento foi feito pelo
próprio relator do processo que tramita há oito meses no Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), no final
da sessão de hoje (7).
Entre os titulares e suplentes que
integram o colegiado, 21 se inscreveram e 18 usaram a palavra por 10
minutos. A maior parte dos parlamentares defendeu, nos primeiros
momentos da reunião, o relatório que pede o afastamento do peemedebista.
Na defesa de Cunha, parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF), Sérgio
Moraes (PTB-RS) e Carlos Marun (PMDB-MS) afirmaram que não ficou
comprovada a existência de contas no exterior em nome do representado.
Cunha é acusado de ter mentido à
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a
existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar
quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua
defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é
apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que
essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.
A turma favorável a Cunha teve ainda um
voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)
que propôs a suspensão do mandato por 90 dias em troca da cassação. Se
aprovado, esta proposta provocaria uma nova eleição para a presidência
da Casa. Cunha está afastado do mandato e da presidência desde maio por
decisão do Supremo Tribunal Federal. O relator pediu o adiamento para
analisar o voto em separado de Bacelar para ver se há algum ponto que
possa ser incluído no parecer.
A Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), que será responsável pela análise dos recursos apresentados pela
defesa de Cunha, no prazo de cinco sessões, marcou para a tarde de hoje
reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a
consulta feita pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB) sobre
possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em
vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa
consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Editado, com informações de Agência Brasil
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