A transmissão ao vivo da sessão plenária
desta quarta-feira (7) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu todos
os recordes do Tribunal no Youtube. (Veja acima)
No
segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral
(Aije) 194358, o Plenário do TSE analisou mais três preliminares
apresentadas pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer. Proposta
pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pela Coligação
Muda Brasil, a ação pede a cassação, por abuso de poder político e
econômico, da chapa eleita à presidência da República em 2014.
O
ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, suspendeu a leitura
de seu voto no julgamento e se concentrou hoje na análise das chamadas
“preliminares” (questionamentos das defesas sobre a regularidade do
processo). Ele defendeu manter no processo relatos de executivos da
Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro não declarado
(caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira
com a Petrobras, conforme narrado em acordo de delação premiada.
A
decisão sobre a manutenção ou retirada dessas provas dependerá, no
entanto, dos votos dos outros seis ministros da Corte: Napoleão Nunes
Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar
Mendes. São necessários quatro votos para uma decisão sobre a questão.
Ao
suspender a leitura do voto, Benjamin deixou para a próxima sessão,
marcada para começar às 9h desta quinta (8), se vai recomendar a
cassação do atual mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito
anos a partir de 2018 – punições previstas em caso de condenação.
Os
ministros decidiram que a sessão desta quinta deve se prolongar por
todo o dia até a noite. Se necessário, vão abrir outra sessão na
sexta-feira (9) para a conclusão do julgamento.
Blog do Minard
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