Morando sozinha em uma casa de cômodo único e cheia de lixo,
sem comida, água, banheiro, móveis e roupas, além de apresentar doença
de pele e outros problemas em consequência da situação degradante em que
vive há mais de cinco anos. Assim foi encontrada J.F, 74 anos, moradora
no bairro Coroadinho, durante inspeção judicial, realizada na semana
passada, pela juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana
Gomes. Um vizinho, que havia se apropriado do cartão do benefício que a
idosa recebe do INSS, sacava o dinheiro e não repassava à beneficiária.
Segundo
a juíza da 8ª Vara Criminal – unidade judiciária competente para julgar
ações que envolvem idosos – os casos mais comuns que chegam à unidade
referem-se à apropriação do dinheiro do idoso. “Mas uma situação como
essa, de penúria total, em que a pessoa vinha passando fome, é a
primeira vez que vejo”, afirmou a magistrada.
Oriana Gomes explica
que o inquérito policial desse caso chegou à 8ª Vara Criminal em
outubro do ano passado. Após o parecer da Promotoria do Idoso pelo
arquivamento, a juíza determinou uma inspeção judicial na casa da
senhora J.F, para verificar a situação. A magistrada disse que o
trabalho minucioso da polícia, inclusive com laudo pericial, chamou a
atenção e fez com que ela decidisse pela inspeção no local. “As
delegadas do idoso são muito diligentes”, acrescentou.
Vizinhos
contaram que não se aproximavam da casa por medo de represália por parte
do homem que dizia cuidar da idosa. Intimado pela juíza, ele compareceu
à 8ª Vara Criminal e devolveu o cartão de saque do benefício que J.F.
recebe no valor de um salário mínimo. A juíza já encaminhou o inquérito
ao procurador-geral de Justiça para as devidas providências. A idosa não
tem parentes e precisa que seja pedida sua interdição e nomeado-lhe um
curador.
Como J.F está sem receber o dinheiro do auxílio do INSS, a
magistrada e servidores da 8ª Vara Criminal e uma servidora da 1ª Vara
Criminal, além de vizinhos, estão ajudando com alimentação e água. Essas
mesmas pessoas, no dia da inspeção judicial, realizaram um mutirão de
limpeza na casa, conseguiram doações de móveis, roupas de cama e
pessoais, material de limpeza e de higiene, água e comida. Oriana Gomes
conta que também recebeu o apoio da Diretoria do Fórum de São Luís, que
disponibilizou o transporte e a logística necessária para esse trabalho.
O
vizinho que se apropriou do cartão de benefício da idosa disse à
magistrada que fez isso para ajudar J.F. Mas os moradores contaram que
ele sacava todo o dinheiro e não repassava à beneficiária. Além disso, o
pouco alimento que comprava para a idosa era no comércio de um irmão
dele.
Outros casos – Oriana Gomes afirmou que em outras duas
inspeções judiciais verificou que duas idosas, moradoras do bairro
Bequimão, estavam sofrendo a situação descrita no inquérito encaminhado
pela Delegacia do Idoso à 8ª Vara Criminal. Em um dos casos, o filho se
apropriou do cartão de saque da aposentadoria da mãe.
Conforme a
magistrada, dos inquéritos e denúncias que chegam à unidade judiciária,
as mulheres são a maioria das vítimas de violência física, moral e
psicológica praticada contra idosos. De acordo com a juíza, para cada 10
mulheres idosas que sofrem violência, há um homem. Atualmente tramitam
na 8ª Vara Criminal 35 processos tendo idosos como vítimas.
Blog do Luis Cardoso
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