O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da
Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais,
na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na
sexta-feira (16).
O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.
Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.
Na
penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da
Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André
Vargas.
Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato,
na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato
de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável
pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de
transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho
(Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
Carceragem lotada
A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada
pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do
deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a
ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com
depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a
rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.
No despacho,
Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se
a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as
condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária
estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas
boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia
Federal”.
“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa
atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da
Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a
decisão.
Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece
na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e
oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em
discussão para eventual acordo de colaboração premiada.( Do G1, com
edição).
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