Operação deflagrada em vários bairros de São Luís (Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)
Na
manhã desta terça-feira, 13, durante a realização da Operação
Cooperare, que investiga irregularidades na contratação da Cooperativa
Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR) pela Prefeitura
de Paço do Lumiar, foram apreendidos 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e
bloqueados sete imóveis dos envolvidos.
Deflagrada
pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1a Promotoria de
Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e
Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de
busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline
Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Os
mandados foram cumpridos em residências e escritórios de São Luís e
Paço do Lumiar. Foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives,
celulares, que serão encaminhados para perícia no Instituto de
Criminalística (Icrim).
Em outra
decisão do juízo de Paço do Lumiar, foi determinado o bloqueio de
contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que
receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais
cooperados. Foram bloqueados um montante superior a R$ 38 milhões de
contas pertencentes a pessoas físicas e jurídicas
As
informações foram prestadas durante entrevista coletiva na sede da
Procuradoria Geral de Justiça, da qual participaram o procurador-geral,
Luiz Gonzaga Martins Coelho, o promotor de justiça Marcos Valentim
(integrante do Gaeco), a auditora da CGU Leilane Silva e o delegado da
Polícia Civil Roberto Fortes (superintendente Estadual de Prevenção e
Combate à Corrupção).
Por meio de um
Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pela1a Promotoria de
Justiça de Paço do Lumiar e Gaeco, foi investigado o contrato de
prestação de serviços da cooperativa com o Município de Paço do Lumiar,
junto às Secretarias Municipais de Educação, Desenvolvimento Social,
Administração e Saúde .
Havia suspeitas de superfaturamento do contrato, direcionamento no processo licitatório e formação de quadrilha.
Investigação
Durante
as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos,
recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das
Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões. Desse total, R$ 12.929.170,11 foram creditados pelo Município de Paço do Lumiar.
Relatórios
técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU
constataram que a COOPMAR não possui os requisitos necessários para ser
classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como
uma empresa privada. “Foi possível identificar algumas pessoas
beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a
apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum,
diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos
cooperados”.
Segundo o promotor
de justiça Marcos Valentim, com a caracterização de cooperativa, são
concedidas isenções fiscais aos envolvidos.
Além
de Paço do Lumiar, mantêm contratos de prestação de serviços com a
COOPMAR os municípios de Timon, Caxias, Viana, São José de Ribamar,
Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do
Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita,
Chapadinha e Arari.
Blog do Minard
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