Uma diligência no Cartório Eleitoral de São Vicente Férrer,
realizada, em 4 de maio, pela titular da Promotoria de Justiça da 111ª
Zona Eleitoral, Alessandra Darub Alves, constatou o alto número de
pedidos de transferência de domicílios eleitorais no município,
resultando em mais de 200 pedidos de indeferimento, ajuizados pelo
Ministério Público.
Além
da quantidade de veículos chegando à cidade transportando eleitores, a
vistoria também foi motivada pelo número excessivo de eleitores que
solicitam transferências no Cartório Eleitoral, anexando declarações de
residência, emitidas por associações.
Entre essas entidades, estão
a Associação dos Moradores de Mangueiral e Associação de Moradores do
Povoado de Tezo Alto, de Cajapió.
“No povoado de Tezo Alto, moram
60 famílias. Então, 73 pedidos de transferência é um número excessivo
para a quantidade de habitantes do local”, relata Alessandra Darub. “Já
houve casos em que o número de eleitores supera o número de habitantes,
tendo-se que realizar uma revisão”, acrescenta.
FRAUDES ELEITORAIS
A
promotora de justiça verificou que o presidente da Associação de
Moradores do Povoado de Tezo Alto, Estevão Dourado, havia expedido
somente 10 fichas de inscrição de associados. Foram entregues várias
fichas, assinadas e carimbadas, em branco, para o diretório local de um
partido. Quatro pré-candidatos foram indicados como responsáveis pelos
cadastros das pessoas.
Segundo Dourado, em São Vicente Férrer e
Cajapió, várias associações e o Sindicato de Trabalhadores Rurais foram
usadas nas fraudes.
“Em algumas fraudes eleitorais, pré-candidatos
se comprometem com eleitores de outros municípios para transferirem
seus títulos em troca de favores, como custeio de viagens para a
transferência do título e votação, até promessas de empregos após a
eleição”, explica Alessandra Darub Alves.
NÚMEROS DIVERGENTES
Nas
fraudes eleitorais, verificadas durante a diligência no cartório, a
irregularidade mais frequente foi a divergência entre idades, tempos de
domicílio e de associação às entidades, constantes nas declarações de
residência, que são anexadas aos pedidos de transferência de domicílio
eleitoral.
Um caso constatado foi o caso de uma jovem de 21 anos
de idade, que informou residir em São Vicente Férrer há 2 anos, anexando
um registro de uma associação de moradores. No pedido de mudança, ela
afirma que é trabalhadora rural há 18 anos, o que faz deduzir que ela
começou a trabalhar na lavoura aos 3 anos.
O município de localiza-se São Vicente Férrer localiza-se a 271 Km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA
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