Cerca de 17 milhões de crianças até 14
anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária
– vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões
que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e
54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal
igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem
em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é
inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário
da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da
situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi
feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne
23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil,
saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta
uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação
no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a
situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária
da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as
principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos
Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq
baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do
adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva
da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a
violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465
crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o
que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em
mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A
Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos),
sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil
denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram
ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se
referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência
psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual
(21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento
revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias.
Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação
de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659
mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014],
houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes
entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de
60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre
na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais
positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de
28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta
estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
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