Por Santa Rita em Debate
A
situação processual dos presos da Unidade Prisional de Ressocialização
de Itapecuru-Mirim (UPR) foi analisada por um grupo de juízes em mutirão
realizado de 3 a 5 de agosto. Ao final dos trabalhos, 26 presos
provisórios foram liberados, após a regularização do processo, e um dos
condenados vai cumprir a pena em regime aberto.
A
UPR de Itapecuru tem capacidade para apenas 40 presos mas abrigava 157
internos com problemas de “superlotação, tentativa de fugas, mortes e
rebeliões”, segundo constatou o Judiciário. Do total de internos da UPR,
133 estavam presos provisoriamente e 24 cumpriam pena - vinte em regime
fechado e quatro no semiaberto.
O
mutirão reuniu 120 processos de presos das comarcas do polo de
Itapecuru, que inclui, além da sede, Anajatuba, Cantanhede e Vargem
Grande. Durante os trabalhos os juízes analisaram situações como excesso
de prazo da prisão e aplicação de medidas cautelares relacionadas aos
presos provisórios, e recebimento de guias de execução e progressão de
regime dos presos definitivos que já cumprem a pena.
O
mutirão foi realizado pelo Grupo de Análise de Presos Provisórios
(GAPP), criado pela parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a
Corregedoria Geral da Justiça e formado pelos juízes Tereza Palhares
(1ª Vara de Pinheiro) – coordenadora, Rodrigo Nina (Santa Luzia do
Paurá) e Mirella Freitas (2ª Vara de Itapecuru-Mirim). Os promotores de
Justiça Carla Alencar e Tiago Carvalho também participaram do mutirão,
atuando pelo Ministério Público estadual.
CNJ
- O mutirão cumpriu exigência do Conselho Nacional de Justiça, que
determinou, por meio da Resolução nº 89/09, a revisão periódica das
prisões provisórias e definitivas, com a revisão da duração e dos
requisitos que levaram às prisões provisórias e o cabimento de
benefícios da lei de Execução Penal nas prisões definitivas.
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